Atualização do Plano de Contas Referencial: responsabilidades e boas práticas
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Palavras-chave
[editar]ECF | Plano de Contas Referencial: responsabilidades e boas práticas
[editar]Contexto
[editar]O Plano de Contas Referencial é disponibilizado pela Receita Federal e estabelece o relacionamento entre o plano de contas da empresa e as contas referenciais utilizadas pelos SPEDs.
Embora a atualização do Plano Referencial normalmente seja lembrada durante a entrega da ECF, por ser o momento em que seu relacionamento se torna mais evidente, é importante destacar que esse relacionamento é realizado, como boa prática, na ECD e posteriormente recuperado pela ECF. Dessa forma, manter o Plano Referencial atualizado antes da geração da ECD contribui para evitar inconsistências durante a recuperação da escrituração na ECF.
A Receita Federal pode promover alterações no Plano Referencial durante o exercício, como inclusão, exclusão ou alteração da estrutura das contas referenciais. Por esse motivo, recomenda-se verificar periodicamente se existe uma versão mais recente do Plano Referencial e, quando necessário, atualizar os relacionamentos das contas.
Qual arquivo deve ser importado?
[editar]A Receita Federal disponibiliza diversos arquivos de Plano Referencial juntamente com as tabelas da ECD e da ECF.
Cada arquivo atende a um perfil específico de empresa, considerando fatores como:
- Regime tributário (Lucro Real, Lucro Presumido, entre outros);
- Ramo de atividade;
- Demais características previstas pela Receita Federal.
Assim, a definição do arquivo que deve ser importado ou atualizado não é realizada pelo ERP.
O ERP CIGAM apenas disponibiliza a rotina de importação do Plano Referencial, não sendo responsável pela definição do arquivo que deve ser utilizado.
A definição do Plano Referencial é de responsabilidade da área contábil da empresa, que deverá identificar, entre os arquivos disponibilizados pela Receita Federal, aquele compatível com o enquadramento tributário e as características da empresa.
Importar um arquivo incompatível poderá ocasionar inconsistências no relacionamento das contas referenciais.
Onde encontrar esses arquivos do Plano Referencial?
[editar]Os arquivos do Plano Referencial são disponibilizados pela Receita Federal juntamente com as tabelas da ECD e da ECF. ERP CIGAM não distribui nem atualiza esses arquivos automaticamente. Sempre que houver alterações promovidas pela Receita Federal, caberá à empresa obter a versão mais recente do Plano Referencial e realizar sua atualização.
Os arquivos normalmente ficam armazenados na pasta de instalação dos Programas SPED da Receita Federal. Exemplo:
C:\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedECF\recursos\tabelas ou
C:\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas
OBS: O diretório pode variar conforme a versão do Windows e o local de instalação dos programas.
Passo a Passo para a atualização
[editar]A atualização do Plano Referencial pode ser realizada na rotina:
Contábil > Contabilidade > Parâmetros > SPED > Plano Contas Referencial
Na rotina:
- Selecione a entidade correspondente ao Plano Referencial definido pela área contábil.
- Selecione a opção Importação( A opção Consulta, é apenas para visualização)
- Selecione a opção Tipo Atualização;
- Selecione a opção B_Pipe|
- Localize o arquivo do Plano Referencial disponibilizado pela Receita Federal;
- Execute a importação;
- Revise os relacionamentos das contas que sofreram alterações diretamente no plano de contas Contábil > Contabilidade > Cadastros > Plano de Contas ou pelo menu Contábil > Contabilidade > Parâmetros > SPED > Relacionamento Contas.
No campo “Tipo” escolha “Atualização”;
Importante
- Atualização: utilizada para incluir ou atualizar contas referenciais sem remover os relacionamentos existentes.
- Sobreposição: utilizada na primeira importação ou quando houver necessidade de substituir completamente o Plano Referencial já existente.
Importante
[editar]ERP CIGAM disponibiliza a rotina de importação do Plano Referencial, porém não determina qual arquivo deverá ser utilizado.
A identificação do arquivo correto depende do enquadramento tributário e das características da empresa, sendo essa definição de responsabilidade do responsável contábil.
Sempre que a Receita Federal disponibilizar uma nova versão do Plano Referencial, recomenda-se avaliar a necessidade de atualização e revisar os relacionamentos das contas impactadas.
Responsabilidades
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Consulte também
[editar]Os materiais abaixo complementam o conteúdo desta FAQ e apresentam mais detalhes sobre a importação, atualização e manutenção do Plano de Contas Referencial no ERP CIGAM.
