Como realizar a importação de um CT-e, quando houverem Componentes do Valor da Prestação que não integram a Base de Cálculo do ICMS?
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Palavras-Chave
Pré-Nota. Pré Nota. Importação XML. Importação XML CT-e. Conhecimento de Transporte. Base de Cálculo ICMS. Qual o procedimento para incluir itens no CT-e de Entrada, quando ele não compõe a base de cálculo do ICMS. Como registrar no CT-e outros custos operacionais (frete peso, frete valor) que não fazem parte da base de cálculo do ICMS.
O que fazer quando um CT-e possui componentes de valor que não integram a base de cálculo do ICMS?
Quando você recebe um Conhecimento de Transporte (CT-e) com múltiplos componentes, e alguns deles ficam de fora da base de cálculo do ICMS, deverá ser realizado ajuste manual nos valores de Impostos do CT-e, conforme XML recebido. Ou poderá ser realizada a importação do Conhecimento de Transporte segregando os componentes. A seguir exemplos de ambas as possibilidades:
Como configurar a importação do CT-e para um "Item Único"?
Para importar o XML utilizando apenas um item (material) único, você deve acessar a guia "Parametrizações" e preencher o campo "Código Material" com o código desejado.
Efetivação XML do CT-e
A Efetivação do XML será realizada pelo botão "<Gerar Nota Entrada>".
A Nota Fiscal de Entrada será gerada utilizando o Código do Material informado. O valor total do item será o valor consolidado na tag "<vTPrest>" (Valor Total da Prestação do Serviço) do XML.
Nota Fiscal de Entrada
Nota Fiscal de Entrada gerada a partir da Efetivação do XML. A base de Cálculo será calculada conforme as parametrizações do Tipo de Operação ou Regra Fiscal utilizados, considerando o Valor Total da Operação.
Como ajustar a Base de Cálculo do ICMS caso ela venha divergente no item único?
Se o cálculo automático considerar o valor total e você precisar retirar os componentes que não integram o ICMS, o ajuste deve ser feito manualmente seguindo os passos abaixo:
1. Marque a opção "Impostos ajustados".
2. Acesse o botão "<Impostos Mvto>" para acessar os impostos do Item.
3. Realize o ajuste manual na Base de Cálculo e no Valor do ICMS do Item, conforme valores constantes no XML.
4. Após ajuste no item, o valor informado será refletido para a Nota Fiscal.
Como Configurar a importação do CT-e segregando os itens?
Para que o sistema entenda que o CT-e deve ser segregado, não utilize o campo "Código Material" na guia Parametrizações.
Em vez disso, utilizaremos uma TG para vincular os componentes do XML aos seus materiais internos. Para o cadastro da TG siga as seguintes instruções:
- Tipo = "Item"
- Código Único = "Marcado"
- Varia por Empresa = "Marcado"
💡 Dúvidas detalhadas sobre este passo? Consulte a FAQ: Como cadastrar uma TG de conversão para a importação de arquivos no Gerenciamento XML?
Vincular a TG aos Parâmetros do Sistema
(Obrigatório para usuários da versão 2.0 do módulo de Compras)
Acesse o caminho: Utilidades/Diversos > Genéricos > Parâmetros > Configurações
- Localize a configuração: 'PN - GE - 2983 - TG de materiais padrão para a Pré-nota'
- Vincule a TG que você acabou de criar.
Efetivação XML do CT-e
A Efetivação do XML será realizada pelo botão "<Gerar Nota Entrada>".
Se for a primeira importação deste Fornecedor: O sistema abrirá uma janela automática. nela, você deverá associar cada Componente de Valor do XML a um Código de Material Interno.
⚠️Importante: Os Componentes de Valor que não devem compor a Base de Cálculo do ICMS (ex: Pedágio) precisam ser vinculados a Materiais específicos, os quais devem possuir Regras Fiscais parametrizadas para não tributar o ICMS.
No arquivo XML do CT-e a seguir, o Componente "PEDAGIO" não estão integrando a Base Cálculo do ICMS da Operação:
- Valor da Prestação: R$ 296,84
- PEDAGIO: R$ 13,97
- Base de Cálculo do ICMS: R$ 296,84 - R$ 13,97 = R$ 282,87
- Para o Componente "PEDÁGIO": Vincule a um código de material específico (ex: "Material Pedágio") configurado com uma Regra Fiscal sem tributação de ICMS.
- Para os Demais Componentes: Vincule aos materiais padrão de frete configurados com uma Regra Fiscal que tribute o ICMS.
Nota Fiscal de Entrada
Nota Fiscal de Entrada gerada a partir da Efetivação do XML. Neste formato de Impressão cada Componente de Valor do Conhecimento se transformará em um Item único na Nota Fiscal de Entrada. As bases de Cálculo serão calculadas conforme as parametrizações dos Tipos de Operação ou Regras Fiscais utilizadas. Considerando com Base o Valor Total de cada Item (componente).
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