Como realizar a importação de um CT-e, quando houverem Componentes do Valor da Prestação que não integram a Base de Cálculo do ICMS?
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Palavras-Chave
Pré-Nota. Pré Nota. Importação XML. Importação XML CT-e. Conhecimento de Transporte. Base de Cálculo ICMS. Qual o procedimento para incluir itens no CT-e de Entrada, quando ele não compõe a base de cálculo do ICMS. Como registrar no CT-e outros custos operacionais (frete peso, frete valor) que não fazem parte da base de cálculo do ICMS.
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XML do CT-e com Componentes do Valor da Prestação que não integram a Base de Cálculo do ICMS
Nos casos em que se receba um Conhecimento de Transporte com diversos "Componentes", sendo que, alguns deles não integrem a Base de Cálculo do ICMS da Operação. Temos as seguintes alternativas para efetuar o lançamento:
- Importar o CT-e com um item único e realizar ajuste das Bases de Cálculo
- Importar o CT-e segregando os itens, utilizando Regras Fiscais distintas para os Componentes de Valor que não integrem a Base de Cálculo
Importar o CT-e com um item único
Para realizar a Importação do XML utilizando item (material) único devemos utilizar o campo "Código Material", que consta na guia "Parametrizações".
Efetivação XML do CT-e
Ao realizar a Efetivação do XML do CT-e, será criada a Nota Fiscal de Entrada, utilizando o Código do Material informado, considerando como Valor Total do Item o conteúdo do Valor Total da Prestação do Serviço (TAG "<vTPrest>") do XML.
Nota Fiscal de Entrada gerada a partir da Efetivação do XML:
A base de Cálculo será calculada conforme as parametrizações do Tipo de Operação ou Regra Fiscal utilizados, considerando o Valor Total da Operação. Caso seja necessário ajustes na Base de Cálculo, deve ser realizado manualmente, através da opção "Impostos Ajustados".
Realizado ajuste manual na Base de Cálculo e no Valor do ICMS do Item, conforme valores constantes no XML.
Após ajuste no item, o valor informado será refletido para a Nota Fiscal.
